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Projeto ‘Bairro Limpo’ arranca nos Bairros Sociais
Governo Regional reforça as equipas de limpeza
Procedimentos adotados pelo GR asseguram postos de trabalho no setor dos transportes públicos
Rubina Leal recebeu, em audiência, delegação do Sindicato Nacional dos Motoristas
Secretaria da Inclusão cria Laboratório de Políticas Sociais
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (SRIAS) criou o Laboratório de Políticas Sociais (LAPOS), unidade orgânica, na dependência direta do Gabinete da SRIAS, com o objetivo de elaborar estudos e desenvolver metodologias na utilização dos recursos públicos e privados no âmbito das políticas sociais.
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Disponibilização de Infraestruturas
* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 15/2018/M
Carreira especial de técnico de espaços verdes
Ofício Circular N.º 113 de 06 de julho de 2023
Reunião Geral de Professores: Áreas Artísticas e Expressão Plástica - 1.º CEB.
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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